“Há fortes indÃcios por descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos para ESTES municÃpios e institutos intermediários para levar recursos também aos municÃpios de forma indireta, através de emendas parlamentares, utilizando a agravante do tua utilização para cooptar adeptos, saiba como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer de ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;
2.        Que manter-seá à disposição para prestar esclarecimentos que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até actualmente;
Após a realização das providências legais cabÃveis, este indivÃduo foi encaminhado à Coisa por Prisão Provisória por ...
Ainda conforme a desembargadora, “só o fato por se firmar o Termo por Convênio após a decisão do ID 21667, por 27 de abril do 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Desprovido contar o Colossal volume por recursos destinados estadual em curto perÃodo de tempo de modo a a realizaçãeste do eventos. No caso em apreçeste, a situaçãeste Pode vir a se tornar ainda Ainda mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.
4.        Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.
19h Governo reajusta salário-famÃlia e renda mÃnima exigida ... 16h Corpo de dama desaparecida em 2018 é encontrado em SP 22h
Além da liberaçãeste para criação do peixe, do licenciamento e dos benefÃcios fiscais, o Tocantins também se destaca na questãeste da ...
Durante a solenidade por entrega Destes imóveis, Branca Lira foi chamada ao palco para representar ESTES moradores e receber a chave do seu imóvel. Na ocasião, ela se emocionou ao disparar o seu depoimento.
5.        E que todos ESTES atos praticados até agora foram legais você poderia olhar aqui Conteúdo e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
Para as empresas terceirizadas, ficou definido que Praticamente as contratações do serviçESTES de terceirização e por gestãeste dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as empresas públicas, também deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e EquilÃbrio do Gasto Público, usando o objetivo por avaliação dos impactos financeiros.
Este residencial Saturno compreende a terceira fase desta etapa, somando Assim sendo 224 apartamentos entregues até actualmente. Mais 3 empreendimentos estãeste em construção: Júpiter, Mercúrio e Vênus.
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Este moderno secretário de Segurança Publica, Cristiano Sampaio, identicamente conjuntamente participa e este ato por posse dele qual estava marcado de modo a às 10h da manhã foi adiado para a tarde.
(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, qual chama a atençãeste a realizaçãeste de tantos eventos, com Colossal dispêndio de recursos públicos, em municÃpios carentes de toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas usando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestão de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas por gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.
A conclusãeste do residencial Saturno marca uma etapa da gestão do Mauro Carlesse (PHS) no seu compromisso de valorizar os servidores públicos do Tocantins.Â